Quando um pagamento é efetuado, a Webnode é obrigada a distinguir se o pagamento está relacionado com um propósito comercial ou privado. Isso ocorre devido aos requisitos da UE relativos à declaração e contabilização do IVA para estas finalidades diferentes.
De acordo com a diretriz de eCommerce para IVA (2006/112/EC), alterada pela diretriz (2008/8/EC) da Comissão Europeia, a Webnode é obrigada a recolher IVA pelos serviços comprados pelos usuários da Comunidade Europeia.
1. Clientes finais com finalidade pessoal (B2C)
É importante para os usuários da Webnode saberem que o IVA relativo à ativação dos serviços Premium é recolhido e declarado pela Webnode.
A Webnode está registrada na União Europeia através do recurso "Mini One Stop Shop" e possui um número de identificação fiscal: EU826017277, que aparecerá em sua fatura caso você seja um cliente europeu. Esta identificação indica que a Webnode é uma empresa não-europeia registrada na União Europeia a fim de coletar e declarar IVA em todos os países da UE.
Por favor, observe que o site do Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA (VIES) da Comissão Europeia não fornece a confirmação da validade do número de identificação fiscal mencionado pelos motivos listados acima e por isso você não conseguirá encontrá-lo por lá.
2. Empresas registradas, sujeitos passivos de IVA (B2B)
Caso você tenha uma empresa registrada e tenha um número válido de identificação fiscal de um Estado-Membro da UE onde atua, você pode inserir este número no momento da compra dos seus Serviços Premium e o IVA será reduzido para 0%. Este procedimento é baseado no processo de delegação de responsabilidade tributária, conhecida como sistema de auto-liquidação do IVA.
Por favor, consulte o seu contabilista sobre as suas obrigações em matéria de declaração fiscal.
Nas suas faturas emitidas pela Webnode, irá constar este número de identificação fiscal suíço: CHE-413.669.887. Você poderá verificar este número de identificação fiscal aqui: MWST.
3. Empresas registradas, sujeitos não passivos de IVA
Caso você tenha uma empresa, mas não possui um número de identificação fiscal válido, a sua fatura será processada com IVA em 0%. Ao comprar os serviços da Webnode, você será reconhecido como "sujeito passivo identificado para efeitos de IVA". Por favor, consulte o seu contabilista sobre as suas obrigações em matéria de declaração fiscal.
Nas suas faturas emitidas pela Webnode, irá constar este número de identificação fiscal suíço: CHE-413.669.887. Você poderá verificar este número de identificação fiscal aqui: MWST.